Após cinco horas de debates e apresentação de
relatórios, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) negou na segunda-feira (26) o pedido de autorização
excepcional para a importação da vacina Sputnik V, imunizante contra a Covid-19 produzido na Rússia.
A decisão contra a importação foi
tomada em uma reunião extraordinária que ocorreu para atender uma decisão do
Supremo Tribunal Federal (STF) em uma ação protocolada pelo governo do
Maranhão. Governadores buscam importar a Sputnik com base na lei 14.124/2021,
que trata das medidas excepcionais para aquisição de vacinas e de insumos.
Entretanto, a Anvisa lembra que a legislação prevê como uma das
exigências a entrega do "relatório técnico da avaliação da vacina". O
documento deve ser emitido por uma autoridade sanitária internacional capaz de
comprovar que a vacina atende a padrões de qualidade.
Os técnicos não receberam o relatório. Por isso, o relator Alex
Machado Campos disse que basearia seu voto nas contribuições de gerências
técnicas da Anvisa.