quinta-feira, 22 de abril de 2021

CÂMARA DOS DEPUTADOS PODERÁ ANALISAR NESTA QUINTA-FEIRA O PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O CARTÃO NACIONAL DE VACINAÇÃO ON-LINE

 


A Câmara dos Deputados poderá analisar nesta quinta-feira o Projeto de Lei 468/2019, de autoria do deputado federal Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ), que institui o Cartão Nacional de Vacinação On-Line. Caso a matéria seja aprovada, o cartão virtual será vinculado ao CPF do paciente e terá acesso disponível em todas as unidades de saúde instaladas no Brasil. 

Segundo o texto apresentado na casa, o governo federal poderá descentralizar os serviços de cadastro, emissão e validação do Cartão Nacional de Vacinação On-Line às secretarias estaduais de saúde, hospitais e demais unidades de saúde pública. Eles ficarão responsáveis pela coleta dos dados e validação das informações no sistema digital.