A Câmara dos
Deputados aprovou o Projeto de Lei que cria o Cartão Nacional de Vacinação
On-line, vinculado ao CPF dos titulares. O projeto prevê o acesso à carteira
pelo titular preferencialmente por meio de aplicativo em dispositivos móveis ou
equivalentes após cadastro no Ministério da Saúde. Os dados de vacinação
viabilizarão ainda a emissão do Certificado Internacional de Vacinação,
conforme a legislação vigente.
A intenção é
substituir o cartão de vacinação em papel pelo acesso a um sistema com os dados
do usuário a fim de acelerar o atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS).
Outra novidade no parecer é que o sistema informatizado da Carteira Digital de
Vacinação deverá avisar automaticamente o titular da necessidade de comparecer
a uma unidade de saúde para atualização das vacinas.