Desde a última semana, o
Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) já enviou ofícios a prefeitos e
secretários de Saúde de 43 municípios cearenses cobrando medidas para garantir
que o andamento da vacinação ocorra de modo adequado. Entre as recomendações, o
órgão orienta que se fiscalize a apresentação de declarações de comorbidade, de
modo a evitar fraudes.
Conforme o processo
previsto, no caso da imunização dos grupos com comorbidade, é exigida
apresentação de atestado médico e, nos locais de vacinação, os Municípios devem
disponibilizar equipe médica para verificar, por amostragem e de forma
aleatória, a confirmação da comorbidade. O MP também orienta que sejam adotadas
medidas para priorizar, além desse grupo, a imunização de grávidas, puérperas,
idosos e pessoas com deficiência.
Fonte: Jornal o Estado do Ceará