quarta-feira, 19 de maio de 2021

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ (MPCE) ENVIOU OFÍCIOS A PREFEITOS E SECRETÁRIOS DE SAÚDE DE 43 MUNICÍPIOS CEARENSES COBRANDO MEDIDAS PARA GARANTIR QUE O ANDAMENTO DA VACINAÇÃO OCORRA DE MODO ADEQUADO

 


Desde a última semana, o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) já enviou ofícios a prefeitos e secretários de Saúde de 43 municípios cearenses cobrando medidas para garantir que o andamento da vacinação ocorra de modo adequado. Entre as recomendações, o órgão orienta que se fiscalize a apresentação de declarações de comorbidade, de modo a evitar fraudes.

Conforme o processo previsto, no caso da imunização dos grupos com comorbidade, é exigida apresentação de atestado médico e, nos locais de vacinação, os Municípios devem disponibilizar equipe médica para verificar, por amostragem e de forma aleatória, a confirmação da comorbidade. O MP também orienta que sejam adotadas medidas para priorizar, além desse grupo, a imunização de grávidas, puérperas, idosos e pessoas com deficiência.


Fonte: Jornal o Estado do Ceará