terça-feira, 4 de maio de 2021

MINISTRO DO STF LUIZ FACHIN ENVIOU AOS DEPUTADOS QUE COMPÕEM GRUPO DE TRABALHO SOBRE REFORMA ELEITORAL QUE MANIFESTARAM PREOCUPAÇÃO COM OS TEMAS DISCUTIDOS PELOS PARLAMENTARES

 


Ministro do STF Luiz Fachin

O ministro do STF Luiz Fachin enviou aos deputados que compõem grupo de trabalho sobre reforma eleitoral uma carta elaborada por professores que pesquisam o tema e que manifestaram preocupação com temas discutidos pelos parlamentares.

O presidente do Grupo de Trabalho Reforma da Legislação Eleitoral é o deputado Jhonatan de Jesus (Republicanos-RR).

Em reunião em março, segundo a carta, os deputados discutiram a possibilidade de extinguir a exigência de 30% de candidaturas femininas em eleições, que seria compensada por uma reserva de 15% das cadeiras nos Legislativos.


Os pesquisadores afirmam que as propostas são contrárias aos interesses das mulheres brasileiras e não protegem ou incentivam o seu legítimo direito político de se eleger.