A Prefeitura de Sobral lançou, nesta segunda-feira
(07/06), o Programa de Regularização Fiscal, o Refisol, para renegociação de
dívidas com o fisco municipal com descontos no valor da correção monetária,
multa e juros dos débitos dos contribuintes. A ação faz parte da estratégia da
gestão do município para minimizar os efeitos da crise econômica, causada pela
pandemia de Covid-19.
A cerimônia on-line de lançamento, transmitida na página
da Prefeitura no Facebook, foi conduzida pelo chefe do gabinete do prefeito,
David Duarte, pela secretária das Finanças, Socorro Oliveira, e pelo procurador
geral do município, Rodrigo Araújo.
Em sua fala, David Duarte ressaltou a importância do
programa. "O Refisol é oriundo de um compromisso de campanha do
prefeito Ivo Gomes, que visa amortizar os efeitos da pandemia no cenário
econômico e, com isso, fortalecer a economia local, promovendo mais
desenvolvimento, gerando emprego e cada vez mais aproximando a gestão dos
contribuintes do município".
O Refisol estará disponível para solicitação a partir do
dia 14 de junho, e será finalizado no dia 13 de setembro. O programa
renegociará dívidas do contribuinte cujo fato gerador seja até 31 de dezembro
de 2020. O cidadão poderá ter até 100% de desconto nos tributos.