terça-feira, 8 de junho de 2021

PREFEITURA DE SOBRAL LANÇOU NA SEGUNDA-FEIRA (07/06), O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL, O REFISOL, PARA RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS COM O FISCO MUNICIPAL

 


A Prefeitura de Sobral lançou, nesta segunda-feira (07/06), o Programa de Regularização Fiscal, o Refisol, para renegociação de dívidas com o fisco municipal com descontos no valor da correção monetária, multa e juros dos débitos dos contribuintes. A ação faz parte da estratégia da gestão do município para minimizar os efeitos da crise econômica, causada pela pandemia de Covid-19.

A cerimônia on-line de lançamento, transmitida na página da Prefeitura no Facebook, foi conduzida pelo chefe do gabinete do prefeito, David Duarte, pela secretária das Finanças, Socorro Oliveira, e pelo procurador geral do município, Rodrigo Araújo.

Em sua fala, David Duarte ressaltou a importância do programa. "O Refisol é oriundo de um compromisso de campanha do prefeito Ivo Gomes, que visa amortizar os efeitos da pandemia no cenário econômico e, com isso, fortalecer a economia local, promovendo mais desenvolvimento, gerando emprego e cada vez mais aproximando a gestão dos contribuintes do município".

O Refisol estará disponível para solicitação a partir do dia 14 de junho, e será finalizado no dia 13 de setembro. O programa renegociará dívidas do contribuinte cujo fato gerador seja até 31 de dezembro de 2020. O cidadão poderá ter até 100% de desconto nos tributos.