quinta-feira, 15 de julho de 2021

VEREADOR E PRIMEIRO SECRETÁRIO DA CÂMARA DE CAMOCIM CÉSAR VERAS DESTACOU OS 31 ANOS DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NO BRASIL

 


O vereador e Primeiro Secretário da Câmara de Camocim, César Veras, destacou em redes sociais, os 31 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente no Brasil. De acordo com o ecil César Veras, o Estatuto da Criança e do Adolescente é um marco legal criado há 31 anos para regulamentar os direitos fundamentais dos mais jovens e proteger gerações do país, garantindo o direito a vida, a saúde, alimentação, educação, lazer, profissionalização, cultura, dignidade, respeito, liberdade e convivência familiar.

 

"Garantir a segurança e a proteção dos direitos da criança e dos adolescentes é um dever de toda a sociedade". Concluiu o edil César.