quinta-feira, 19 de agosto de 2021

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ (ALECE) REALIZOU AUDIÊNCIA PÚBLICA QUE DISCUTIU AS PERSPECTIVAS PARA O SERVIÇO PÚBLICO COM A POSSÍVEL APROVAÇÃO DA PEC QUE TRATA DA REFORMA ADMINISTRATIVA

 


A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) realizou na quarta-feira (18) uma audiência pública para discutir perspectivas para o serviço público com a possível aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 32/2020, tramitando no Congresso, que trata da reforma administrativa. A iniciativa, proposta pelo deputado estadual Renato Roseno (Psol), pautou projeções de precarização do serviço público, com a aprovação da matéria, e os impactos disso na sociedade.


Como encaminhamentos da audiência, foram indicados uma moção a ser votada na casa e enviada à bancada federal e aos prefeitos do Ceará sobre a PEC 32 e seus impactos; uma reunião com sindicatos para estudar aspectos técnicos; a continuação da mobilização de servidores e da população; e a construção de material de divulgação sobre os aspectos e consequências da proposta.