A juíza Pollyanna Kelly
Maciel Medeiros Martins Alves, da 12ª Vara Federal Criminal de Brasília, rejeitou
denúncia reapresentada pelo MPF (Ministério Público Federal) contra o
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do sítio de Atibaia, fruto
da Operação Lava Jato.
A decisão foi tomada n
sábado (21). Alves também refutou a denúncia contra todos os demais envolvidos
no caso que havia tramitado na 13ª Vara Federal de Curitiba, então sob o
comando de Sergio Moro. Cabe recurso.
Na decisão de 45 páginas, a magistrada afirmou que a Procuradoria deixou de fazer “a adequação da peça acusatória” às recentes decisões tomadas pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Ela ainda extinguiu punição a Lula em razão de prescrição de pena.A juíza Pollyanna Kelly Maciel Medeiros Martins Alves, da 12ª Vara Federal Criminal de Brasília, rejeitou denúncia reapresentada pelo MPF (Ministério Público Federal) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do sítio de Atibaia, fruto da Operação Lava Jato.