domingo, 22 de agosto de 2021

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO (PEC) QUE TRATA DA REFORMA DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL DEVE APRESENTAR SEU RELATÓRIO ESTA SEMANA NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA (CCJ) DO SENADO

 


O senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, que trata da reforma do sistema tributário nacional, deve apresentar seu relatório esta semana na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, conforme informou na última sessão legislativa. Na ocasião, o parlamentar comandou debates temáticos no plenário sobre o tema, de modo a aprofundar as discussões antes de a matéria ser votada.