sexta-feira, 3 de setembro de 2021

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ (ALECE) APROVOU PROJETO DE LEI QUE TORNA PERMANENTE A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO VALE GÁS SOCIAL

 


A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou nesta quarta-feira (1º) o Projeto de Lei nº 114/2021, enviado à casa pelo Governo do Estado, que torna permanente a concessão do benefício Vale Gás Social – prevista nas leis nº 17.428, de 23 de março de 2021, e nº 17.202, de 8 de abril de 2020. O programa, que prevê a aquisição e distribuição de gás em botijão à população cearense solicitante mais vulnerável.

A iniciativa foi apresentada ainda em 2020, pelo governador Camilo Santana (PT), com o objetivo de aliviar os custos em meio à crise econômica provocada pela pandemia da covid-19.