O Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do DistritoFederal) estima que o projeto de lei que muda o cálculo do ICMS sobre combustíveis pode retirar R$ 32 bilhões de estados e municípios.
Em nota publicada na noite da segunda-feira
(18), os estados se posicionam contra a aprovação do Projeto de Lei
Complementar (PLP) 11/2020 no Senado.
Cálculo anterior divulgado pelo Consefaz
previa uma redução da arrecadação de R$ 24 bilhões. Agora, um estudo realizado pela
Febrafite (Federação Brasileira das Associações de Fiscais de Tributos
Estaduais) recalculou a potencial perda de arrecadação em R$ 32 bilhões.