CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVOU PROJETO DE LEI QUE FLEXIBILIZA AS RESTRIÇÕES FINANCEIRAS E DE PRAZO PARA A PUBLICIDADE INSTITUCIONAL EM ANO ELEITORAL

 

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que flexibiliza as restrições financeiras e de prazo para a publicidade institucional em ano eleitoral. Atualmente, a publicidade institucional, em que são divulgados atos, obras e programas do governo, só pode ser veiculada até o final de junho, quando há eleições.

Mas o projeto, de autoria do deputado Cacá Leão (PP-BA), foi aprovado com uma emenda que prevê exceção para peças que tratem do “enfrentamento da pandemia causada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e orientação da população quanto a serviços públicos relacionados ao combate da pandemia”.
A brecha poderá ser usada para que sejam enquadrados nela projetos e obras do governo com relação tênue com a pandemia.