quinta-feira, 4 de agosto de 2022

GOVERNADORA IZOLDA CELA ASSINOU PROJETO DE LEI QUE REDUZ DE 18% PARA 15% O ICMS DO ETANOL NO CEARÁ

 


A governadora Izolda Cela assinou um projeto de lei que reduz de 18% para 15% Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do etanol no Ceará. A chefe do executivo estadual enviou o projeto para à Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE), o texto deverá ser analisado e aprovado antes de ser sancionado.

O ICMS é um imposto responsável pela maior arrecadação dos governos estaduais. Governadora havia anunciado no começo de julho, que o estado seguiria a lei 194 que determina o teto de 18%do ICMS sobre o preço dos combustíveis, gás natural, energia elétrica comunicações e transporte coletivo.