sexta-feira, 30 de dezembro de 2022

MINISTÉRIO DA ECONOMIA EDITOU PORTARIA QUE ESTABELECE OS DIAS DE FERIADOS NACIONAIS E DE PONTO FACULTATIVO NO ANO DE 2023

 


O Ministério da Economia editou portaria que estabelece os dias de feriados nacionais e de ponto facultativo no ano de 2023. A medida é para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais. Feriados nacionais 

 O documento informa também que é vedado aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ou postergar ponto facultativo em discordância o que está disposto na portaria que define os dias de feriado e ponto facultativo.

 Relação dos feriados e pontos facultativos de 2023: 

– 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional); 

– 20 de fevereiro, carnaval (ponto facultativo); 

– 21 de fevereiro, carnaval (ponto facultativo); 

– 22 de fevereiro, quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até às 14 horas);

 – 7 de abril, Paixão de Cristo (feriado nacional); 

– 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional);

 -1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional); 

– 8 de junho, Corpus Christi (ponto facultativo); 

– 7 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional);

 – 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional); 

– 28 de outubro, Dia do Servidor Público (ponto facultativo);

 – 2 de novembro, Finados (feriado nacional); 

– 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional);

– 25 de dezembro, Natal (feriado nacional).