terça-feira, 6 de dezembro de 2022

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO (PEC) DA GASTANÇA DEVE SER LEVADA AO COLEGIADO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (CCJ) NESTA TERÇA-FEIRA (6 )

 


A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Gastança deve ser levada ao colegiado da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na manhã de terça-feira 6. O relator do projeto, elaborado pela equipe de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), será o senador Alexandre Silveira (PSD-MG).

O senador Davi Alcolumbre (MDB-AP) fez o anuncio durante o jogo entre Brasil e Coréia do Sul, válido pela Copa do Mundo do Catar.

A PEC fixa o valor do Auxílio Brasil, futuro Bolsa Família, em R$ 600, mais R$ 150 por criança de até 6 anos de idade. O texto prevê ainda que R$ 175 bilhões fiquem fora do teto de gastos entre 2023 e 2026. No entanto, o impacto total da PEC está estimado em R$ 200 bilhões.