terça-feira, 21 de março de 2023

GOVERNO DE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA PREPARA A PUBLICAÇÃO DE UM DECRETO QUE VAI ESTABELECER NIVAS DIRETRIZES PARA A LEI ROUANET

 


O governo Luiz Inácio Lula da Silva prepara a publicação de um decreto que vai estabelecer novas diretrizes para a Lei Rouanet, criada há mais de 30 anos para incentivar a cultura no país e atacada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

De acordo com a minuta do decreto obtida pela reportagem, o fomento ao setor -que inclui expressamente a Lei Rouanet- passa a ter entre os objetivos ações que promovam a diversidade cultural, a superação do patriarcado e a erradicação de todas as formas de preconceito.