A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria da Cultura e Turismo (Secult), abriu na segunda-feira (20/03), a Chamada Pública para composição do Comitê Municipal de Acompanhamento de Execução da Lei Paulo Gustavo. As inscrições são abertas ao público e devem ser feitas via formulário virtual até 27 de março.
A Chamada tem o intuito de promover uma maior participação da Sociedade Civil nas aplicações e execução da Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, intitulada Lei Paulo Gustavo.
Os representantes da Sociedade Civil inscritos na Chamada serão eleitos democraticamente durante a Abertura dos Diálogos Setoriais, prevista para o dia 31 de março de 2023, às 18h, no Theatro São João. O representante com maior número de votos será eleito titular e o segundo com maior número de votos, o respectivo suplente.
Inscreva-se AQUI