Presidente da Câmara de Alcântaras, Manoel Albuquerque, comandou Sessão Ordinária, em que ocorreu votação de regime de urgência, onde 5 vereadores votaram a favor e 3 votaram contra.
O Presidente da Casa Manoel Albuquerque convocou na oportunidade, uma Sessão Extraordinária para deliberar 5 projetos de lei.
Foram aprovados:
- Projeto de Lei 20230224-1 que modifica o Art. 2º da Lei Municipal nº 805;
- Projeto de Lei 20230228-1, que cria os cargos em comissão de Diretor de Licitações e Contratos e Assessor de Licitação e Conteatos nos moldes da Nova Lei de Licitações;
- Projeto de Lei 20230228-2, que institui a obrigatoriedade do uso de uniforme escolar e autoriza a doação de uniformes e materiais escolares para os alunos do município;
- Projeto de Lei 20230301-1, que modifica o Art. 3º da Lei Municipal nº 839.
Foram aprovados:
- Projeto de Lei 20230224-1 que modifica o Art. 2º da Lei Municipal nº 805;
- Projeto de Lei 20230228-1, que cria os cargos em comissão de Diretor de Licitações e Contratos e Assessor de Licitação e Conteatos nos moldes da Nova Lei de Licitações;
- Projeto de Lei 20230228-2, que institui a obrigatoriedade do uso de uniforme escola e autoriza a doação de uniformes e materiais escolares para os alunos do município;
- Projeto de Lei 20230301-1, que modifica o Art. 3º da Lei Municipal nº 839;
- Projeto de Lei 20230301-2, que modifica o