Ministro da Justiça e Segurança Pública- Flávio Dino
O Ministério da Justiça e Segurança Pública dará 72
horas para que as redes sociais enviem um relatório sobre as medidas que vão
tomar para monitorar e restringir conteúdos que incitem violência contra
escolas e estudantes.
A portaria prevê multa e até suspensão do serviço da
plataforma que não cumprir as regras para combater conteúdos que fazem apologia
de violência e ameaças de ataques em escolas no Brasil.
As sanções previstas podem ser aplicadas por meio da
Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) a um serviço que não é seguro para
os consumidores.