quarta-feira, 27 de março de 2024

SENADOR MANTÉM EM RELATÓRIO MUDANÇAS APROVADAS NA CÂMARA DOS DEPUTADOS QUE VISA ENFRAQUECER A FISCALIZAÇÃO E TRANSPARÊNCIA DE PARTIDOS EM ELEIÇÕES

 


O senador Marcelo Castro (MDB/PI) manteve no relatório apresentado, a maior parte das mudanças aprovadas na Câmara dos Deputados que visam enfraquecer a fiscalização e a transparência de partidos políticos e eleições, tornando, por exemplo, a análise da prestação de contas do uso das bilionárias verbas públicas uma mera checagem de formalidades. O texto do senador é o mais novo capítulo da tentativa do Congresso Nacional de aprovar a mais volumosa reforma da história nas regras eleitorais e partidárias, revogando toda a legislação ordinária e substituindo-a por um único código, com cerca de 900 artigos.