sexta-feira, 29 de março de 2024

SENADORES DEVEM VOTAR NA PRIMEIRA SEMANA DE ABRIL, EM PRIMEIRO TURNO, A PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO (PEC) DAS DROGAS

 


Os senadores devem votar na primeira semana de abril, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das drogas. Isso porque o tema já passou por três sessões de discussão e, após a quinta, a PEC estará pronta para votação no plenário da Casa. Depois, haverá mais três sessões de discussão antes da votação em segundo turno.


São necessários 49 votos de senadores em cada turno para a PEC ser aprovada e seguir para análise da Câmara dos Deputados. O tema sobre as drogas foi aprovado por ampla maioria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, após ser apresentado pelo presidente da Casa e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG).