sexta-feira, 12 de abril de 2024

DEPUTADOS DO PDT BUSCAM REVOGAR O AUMENTO NA ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS) EM VIGOR DESDE O INÍCIO DESTE ANO CEARÁ

 


Os deputados estaduais do PDT que fazem oposição ao Governo do Estado apresentaram mais detalhes nessa quinta-feira (11), em coletiva de imprensa, das duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) protocoladas pelo grupo no Supremo Tribunal Federal (STF). Os pedetistas buscam revogar o aumento na alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em vigor desde o início deste ano.


Na semana passada, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, intimou o governador do Estado, Elmano de Freitas (PT), e o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), Evandro Leitão (PT), para prestarem informações sobre o caso.