quarta-feira, 17 de abril de 2024

EX-DEPUTADO FEDERAL HEITOR FREIRE (UNIÃO BRASIL) TEVE O DIPLOMA CASSADO POR DECISÃO UNÂNIME DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ (TRE-CE)

 


O ex-deputado federal Heitor Freire (União Brasil) teve o diploma cassado por decisão unânime do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). Freire ocupou uma vaga na Câmara dos Deputados de 2019 a 2022. Ele não conseguiu se reeleger para um novo mandato, mas conquistou uma vaga como suplente. É exatamente o direito à suplência que ele perde com essa decisão do TRE Ceará.


Os magistrados analisaram uma Ação de Representação Eleitoral por arrecadação e gastos ilícitos de recursos proposta pela Procuradoria Regional Eleitoral referente à eleição de 2022, quando Freire tentou se reeleger.