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O preço da energia é uma
das principais preocupações do presidente Lula em meio à queda de popularidade
identificada em pesquisas de opinião.
O texto tem como objetivo central permitir a
antecipação de recursos que seriam pagos pela Eletrobras, privatizada em 2022,
e direcioná-los à redução de valores da conta de luz.
De acordo com o Ministério de Minas e Energia, são
R$ 11 bilhões a serem securitizados e até 5% de redução nas tarifas.
O montante vai quitar prestações de dois
empréstimos feitos pelo setor elétrico em momentos de crise, a Conta Covid (que
cobriu perdas com a queda no consumo na pandemia) e a Conta Escassez Hídrica
(que bancou térmicas durante a seca de 2022). Sem a antecipação, esses
pagamentos pesariam no bolso do consumidor