quarta-feira, 29 de maio de 2024

DISPUTA TERRITORIAL ENTRE CEARÁ X PIAUÍ: EXÉRCITO ANUNCIA QUE ENTREGARÁ AO STF EM 28 DE JUNHO O LAUDO PERICIAL DE MAPAS E DECRETOS IMPERIAIS

 


Enquanto o Piauí corre atrás de mapas antigos, percorrendo arquivos ao redor do mundo, o Ceará mobiliza comunidades e apela para a cearensidade dos territórios em disputa. A Serra da Ibiapaba, região montanhosa que separa os dois Estados nordestinos, desponta como o principal litígio do tipo em andamento no Brasil.


A disputa de mais de 260 anos se transformou em batalha judicial em 2011 e caminha para desfecho no Supremo Tribunal Federal (STF). A área em questão envolve 13 municípios do Ceará, nove 9 do Piauí e um território de 3.000 km², o equivalente a duas cidades de São Paulo. Cerca de 25 mil pessoas moram na região, que é considerada uma joia pelo potencial econômico para o agronegócio, a mineração e energia eólica.


O Exército entregará ao STF até 28 de junho um laudo pericial que analisa mapas históricos, decretos imperiais e inclui visitas de campo à região. O documento servirá para embasar o voto da ministra Cármen Lúcia, relatora do caso no Supremo.