quinta-feira, 9 de maio de 2024

PLENÁRIO DO SENADO FEDERAL APROVOU, NESSA QUARTA-FEIRA (8), O PROJETO QUE RECRIA O SEGURO DE TRÂNSITO E LIBERA ANTECIPADAMENTE R$ 15,7 BILHÕES

 


 O plenário do Senado Federal aprovou na quarta-feira (8), o projeto que recria o seguro de trânsito e libera antecipadamente R$ 15,7 bilhões de espaço adicional de despesas no orçamento. A aprovação do gasto extra era considerada pré-requisito pelos parlamentares para a sessão desta quinta-feira (9) do Congresso Nacional (reunião de deputados federais e senadores), diante do impasse em torno dos R$ 5,6 bilhões em emendas vetadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O jabuti foi incluído no projeto do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), recriado no lugar do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), em uma negociação com o Palácio do Planalto, porque, com base no relatório de março, o Executivo conseguiria usar todo o espaço potencial de R$ 15,7 bilhões.