sexta-feira, 24 de maio de 2024

PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PT) SANCIONOU O PROJETO DE LEI QUE TRATA DE BENEFÍCIOS PARA O SETOR DE EVENTOS COM 30 ATIVIDADES BENEFICIADAS

 


O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o projeto de lei que trata de benefícios para o setor de eventos com 30 atividades beneficiadas. A assinatura ocorreu durante cerimônia no Palácio do Planalto.
O Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos), criado de forma emergencial na pandemia da Covid-19, agora foi renovado até dezembro de 2026. A renúncia fiscal terá teto de R$ 15 bilhões.


A equipe econômica foi, inicialmente, contrária à prorrogação dos incentivos fiscais, sob o argumento de que o setor já se recuperou da pandemia e que o programa é alvo de muitas fraudes.