.jpg)
Como forma de apoio à
população do Rio Grande do Sul, que vem sofrendo com os efeitos de fortes
chuvas e enchentes nos últimos dias, o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
(TJCE) decidiu, por meio das unidades com competência criminal, transferir
recursos dos pagamentos de prestações pecuniárias e outros benefícios legais
para as contas da Defesa Civil do RS.
A medida, divulgada foi assinada pelo presidente do TJCE, desembargador
Abelardo Benevides Moraes, e pela corregedora-geral da Justiça do Ceará,
desembargadora Maria Edna Martins.
Os valores serão repassados pela Defesa Civil a
entidades de assistência social credenciadas e deverão alcançar com prioridade
as cidades que já tiveram a situação de calamidade pública reconhecida pelos
governos federal, estadual ou municipal.