quinta-feira, 6 de junho de 2024

O JABUTI DA TAXAÇÃO DAS COMPRAS INTERNACIONAIS DE ATÉ US$ 50 A CHAMADA “TAXA DAS BLUSINHAS” DE 20% FOI APROVADO PELO SENADO

 


O jabuti da taxação das compras internacionais de até US$ 50, a chamada “taxa das blusinhas”, de 20%, foi aprovado ontem (5) pelo Senado.
Atualmente esses produtos não pagam imposto de importação. O dispositivo para o fim da isenção foi colocado no projeto do Mover, um programa para descarbonização dos carros, pela Câmara, com apoio de Arthur Lira (PP-AL).
No Senado, o trecho chegou a ser retirado pelo relator do projeto, Rodrigo Cunha (Podemos-SP), nesta terça-feira (4). Após disputa entre parlamentares e um início de crise com Lira, acabou sendo recolocado.
O Mover foi aprovado, mais cedo nesta quarta, sem a taxa. Por um destaque, os senadores votaram o fim da isenção de impostos separadamente e a recolocaram no texto —a votação foi simbólica (sem contagem de votos).
Como o projeto sofreu outras alterações, ele precisará passar de novo pela Câmara para que seja aprovado.
Essa isenção é utilizada por lojas virtuais como Shopee e Shein para vender produtos por um valor baixo.