O jabuti da taxação das
compras internacionais de até US$ 50, a chamada “taxa das blusinhas”, de 20%,
foi aprovado ontem (5) pelo Senado.
Atualmente esses produtos não pagam imposto de
importação. O dispositivo para o fim da isenção foi colocado no projeto do
Mover, um programa para descarbonização dos carros, pela Câmara, com apoio de
Arthur Lira (PP-AL).
No Senado, o trecho chegou a ser retirado pelo
relator do projeto, Rodrigo Cunha (Podemos-SP), nesta terça-feira (4). Após
disputa entre parlamentares e um início de crise com Lira, acabou sendo
recolocado.
O Mover foi aprovado, mais cedo nesta quarta, sem
a taxa. Por um destaque, os senadores votaram o fim da isenção de impostos
separadamente e a recolocaram no texto —a votação foi simbólica (sem contagem
de votos).
Como o projeto sofreu outras alterações, ele
precisará passar de novo pela Câmara para que seja aprovado.
Essa isenção é utilizada por lojas virtuais como
Shopee e Shein para vender produtos por um valor baixo.