O presidente do legislativo de
Meruoca, Herton Alves e demais vereadores, anunciando a sessão ordinária que
deveria ter sido realizada na última quinta-feira (26), que acabou não acontecendo
pela falta de energia, e transferida para esta terça (31).
Confira o que será votado na sessão
desta terça.
PAUTA DA SESSÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
11ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO
PERÍODO LEGISLATIVO DO PRIMEIRO ANO DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE MERUOCA-CE.
Indicação Nº 136/2017 -JHAS, Indico, ouvido plenário, solicitando ao
Prefeito Municipal de Meruoca e a Secretária de Infraestrutura e Urbanismo, que
possam viabilizar a iluminação e o conserto de um esgoto nas proximidades do
comércio do Sr. Olavo de Sousa na Rua Professor Macambira no município de
Meruoca, Ce.
2.2)- Indicação Nº 137/2017 -TMA,
Indico, ouvido plenário, solicitando ao Prefeito Municipal de Meruoca e a
Secretária de Infraestrutura e Urbanismo, que possam viabilizar a construção
dos trechos de pavimentação que estão faltando na estrada que liga o Distrito
de Anil a Localidade de São Vicente.
2.4)- Requerimento Nº 089/2017 -TMA,
Requeiro, após ouvido Plenário ao Presidente da Câmara Municipal de Meruoca a
realização de uma Audiência Pública para debater acerca do abastecimento de
água do Distrito de Santo Antonio dos Camilos.
2.5)- Parecer da Comissão de Finanças
e Orçamento ao Projeto de Lei de Nº 017/2017 do Poder Executivo, que dispõe
sobre o Plano Plurianual(PPA) do município de Meruoca para o quadriênio
2018/2021, e dá outras providências.
2.6)- Parecer da Comissão de Finanças
e Orçamento ao Projeto de Lei de Nº 018/2017 do Poder Executivo, que estima a
receita e fixa a despesa do município de Meruoca, para o exercício financeiro
de 2018 em R$45.693.726,00.
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento ao Projeto
de Lei de Nº 018/2017 do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa
do município de Meruoca, para o exercício financeiro de 2018 em R$45.693.726,00
e dá outras providências.
2.7)- Parecer da Comissão
de Finanças e Orçamento ao Projeto de Lei de Nº 019/2017 do Poder Executivo,
que estabelece alterações no Código de Postura do Município de Meruoca, Lei
Municipal Nº 788, 14 de abril de 2011 e dá outras providências.
2.8)- Parecer da Comissão
de Cultura, Turismo, Esporte, Juventude e Meio Ambiente ao Projeto de Lei de Nº
020/2017 do Poder Executivo, que institui o Fundo Municipal do Meio Ambiente e
dá outras providências.
2.9)- Parecer da Comissão
de Obras, Serviços Públicos, Atividades Privada, Educação, Saúde e Assistência
Social ao Projeto de Lei de Nº 021/2017 do Poder Executivo, que dispõe sobre o
incentivo financeiro e a gratificação por deslocamento aos Agentes de Combate
às Endemias (ACE) e dá outras providências.
VOTAÇÃO DA URGÊNCIA URGENTÍSSIMA DO PROJETO DE
LEI DO
EXECUTIVO.
Nº 023/2017,- Que autoriza o chefe do Poder Executivo
Municipal a conceder subvenção social e dá outras providências.
PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO DE Nº 018/2017, que
denomina vias Públicas e dá outras providências.