terça-feira, 10 de março de 2020

PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO (PEC 15/2015) VAI DESTINAR MAIS DINHEIRO DO GOVERNO FEDERAL AO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA (FUNDEB) A BAHIA, MARANHÃO E CEARÁ

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A Proposta de emenda à Constituição (PEC 15/2015) vai destinar mais dinheiro do governo federal ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Para as transferências aos entes mais pobres, simulações realizadas com dados de 92% dos municípios indicam que mais da metade desses novos recursos vão para três estados: Bahia, Maranhão e Ceará. Além disso, dos dez estados que terão os maiores aumentos nos próximos repasses, oito são do Nordeste.

Quem ganha mais é a Bahia: de R$ 3,2 bilhões transferidos pelo Fundeb em 2020, passará a receber R$ 5,3 bilhões em 2026, ou seja, uma diferença de R$ 2,1 bilhões. É seguida, então, pelo Maranhão, que receberá R$ 1,86 bilhão a mais no próximo repasse. Por sua vez, o Ceará, que figura em terceiro entre os estados mais beneficiados, vai receber R$ 1,52 bilhão a mais em 2026 do que em 2020.