terça-feira, 28 de abril de 2020

PREFEITO DE SOBRAL IVO GOMES ENVIOU NA SEGUNDA-FEIRA (27/04) PROJETO DE LEI PARA CÂMARA DE VEREADORES QUE ESTABELECE DIRETRIZES PARA O CORTE DE GASTOS DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA

A imagem pode conter: texto que diz "ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS Prefeito envia projeto de lei para a Câmara que estabelece corte de gastos em Sobral evitando demissões"


O prefeito Ivo Gomes enviou na segunda-feira (27/04) projeto de lei para Câmara de Vereadores que estabelece diretrizes para o corte de gastos do poder público municipal em decorrência da situação de emergência e calamidade pública para o enfrentamento ao coronavírus.

O objetivo é fazer um contingenciamento das despesas da Prefeitura, que teve forte queda em sua arrecadação, de forma a conseguir equilibrar suas contas e evitar demissões. O projeto de lei prevê, dentre outras coisas, reduzir os valores de cargos comissionados e gratificações de servidores.

Secretários municipais, cujos salários são previstos em lei, estão apresentando voluntariamente requerimentos para que seja descontado remuneração em folha para apoio ao Fundo Municipal da Saúde.

“Essa situação é inesperada para o mundo inteiro e nós da Prefeitura estamos tentando enfrentá-la da forma menos traumática possível. Todos estamos fazendo esforços e nos doando muito”, destacou o prefeito.