Fonte: www.massape.ce.gov.br
Trabalhando
com responsabilidade e sustentabilidade o meio ambiente, o município de Massapê
através da secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, atingiu a nota máxima
no índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente-IQM.
O Índice Municipal de Qualidade do Meio Ambiente –
IQM, foi instituído pelo Decreto n° 29.306, de 5 de junho de 2008. É um
mecanismo que possibilita aos municípios receber o repasse orçamentário de até
2% da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS.
Em 2021, a cidade receberá
parte dos 2% do ICMS arrecadado no Estado, convertidos no ICMS Ecológico e
dividido entre os municípios que se inscreveram no processo seletivo.
A população é a grande
beneficiada por todo o esforço e empenho com o meio ambiente, garantindo uma
cidade mais sustentável.