O Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) aprovou na quinta-feira (13), os ajustes em suas
resoluções com as novas datas dos eventos eleitorais e votações das eleições
municipais deste ano.
Além da data das votações,
também foi adiado o período das convenções partidárias, para deliberar sobre
escolha de candidatos e coligações, que deverão ser realizadas de 31 de agosto
a 16 de setembro. Já o prazo para o registro de candidaturas, que terminaria em
15 de agosto, foi transferido para 26 de setembro. Os partidos terão até as 19h
do dia 26 para realizar o procedimento no cartório eleitoral, mas será possível
enviar o requerimento, via internet, até as 8h.
A propaganda eleitoral,
inclusive na internet, será permitida a partir de 27 de setembro, após o fim do
prazo de registro de candidatura. Já a diplomação dos candidatos eleitos deverá
ocorrer até o dia 18 de dezembro em todo o país. A data da posse, 1º de janeiro
de 2021, não sofreu alteração.
O TSE também poderá solicitar
ao Congresso Nacional a marcação de novas datas de eleições em estados ou
municípios em que a situação sanitária coloque em risco os eleitores, mesários
e servidores da Justiça Eleitoral. Nesses casos, o prazo final para que essas
votações ocorram vai até 27 de dezembro.
Fonte: Agência Brasil