Fonte: Diário do Nordeste
Um terapeuta é réu na Justiça
Estadual por estupro de vulnerável contra uma adolescente de 13 anos que
participava de uma sessão de hipnose, em Sobral, na Região Norte do Ceará. A
jovem teria buscado o serviço para amenizar um problema de saúde, mas o homem a
teria dopado com uma medicação e abusado sexualmente da vítima. O caso
aconteceu em novembro de 2019 e está sob sigilo de Justiça.
O
Ministério Público do Ceará (MPCE) confirmou que a 6ª Promotoria de Justiça de
Sobral denunciou o terapeuta e empresário Daniel Menezes Nogueira pelo crime em
17 de fevereiro deste ano. Dois dias depois, a Justiça aceitou a denúncia,
transformando o acusado em réu. Segundo o MPCE, "o processo encontra-se em
fase de cumprimento do mandado de citação do réu".
A
Polícia Civil do Ceará (PCCE) já havia concluído o inquérito policial e
indiciado Daniel Nogueira pelo crime. A titular da Delegacia de Defesa da Mulher
(DDM) de Sobral, delegada Adriana Savi, afirma que, além do depoimento da
vítima, o crime foi comprovado por exame da Perícia Forense do Ceará (Pefoce).
"Antes da pandemia, foi mandado (o inquérito) para o Poder Judiciário.
Inclusive, eu representei pela prisão preventiva e também pela busca e
apreensão de material pornográfico que pudesse ter na clínica. Foi cumprido o
mandado de busca e apreensão. O mandado de prisão não foi deferido",
explica.
A
delegada justifica que a prisão do suspeito "era necessária para preservar
a apuração e a vítima". O material apreendido na clínica - inclusive um
notebook, um tablet e um HD - foi levado para análise da Pefoce, mas os
resultados não foram entregues à Polícia Civil nem à Justiça. "O material
foi para apurar outros crimes. Porque o estupro de vulnerável aconteceu. Foi
encontrada toda a materialidade e feita a parte da Polícia Civil
corretamente", pontua Savi.
Outras denúncias
Segundo
a delegada, a adolescente de 13 anos foi dopada com medicação e estuprada,
durante uma sessão de hipnose, em dois encontros com o terapeuta em novembro do
ano passado. Contudo, ela não descarta possibilidade de existência de outros
crimes correlatos e lembra: "se alguém também foi vítima, deve procurar a
delegacia, para ser apurado. A partir do momento que a gente encontra mais
vítimas, a pena vai ser aumentada".
Daniel
Nogueira é empresário e já foi presidente da Associação Comercial e Industrial
de Sobral (Acis). Ele é formado em um curso técnico pelo Instituto Brasileiro
de Hipnologia, pelo qual faz palestras como instrutor e figura como membro da
Sociedade Iberoamericana de Hipnose Condicionativa. O Sistema Verdes Mares
tentou contatá-lo, mas as ligações não foram atendidas. De acordo com a
delegada, o terapeuta negou ter cometido o crime. Após o cumprimento do mandado
de busca e apreensão na clínica, ele teria saído de Sobral para residir em
outra cidade.
Em
nota, o Instituto Brasileiro de Hipnologia afirmou que "repudia esses
acontecimentos" e que "é inadmissível esses tipos de situações".
Segundo a entidade, o "setor jurídico está averiguando a veracidade desses
acontecimentos para tomar as medidas necessárias cabíveis". Questionado
sobre as consequências do caso, o Instituto disse que só iria se pronunciar
"assim que a averiguação sobre esse caso for finalizada".
O
Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) explicou, em nota, que "no sistema
público de busca processual, no nome de Daniel Menezes Nogueira não consta ação
com a temática 'estupro' ou 'abuso'. Ações que tramitam sob sigilo não aparecem
no sistema público de busca processual para preservação dos nomes das partes.
Além disso, processos dessa natureza tramitam em segredo de Justiça, razão pela
qual não podem ser repassadas informações".