O Senado Federal adiou a votação de um projeto que impede a suspensão de aulas presenciais. O PL 5.595/2020, da deputada federal Paula Belmonte (Cidadania-DF), inclui o ensino entre os serviços essenciais, de suspensão vedada durante a pandemia, exceto diante de comprovação científica e técnica da necessidade de interrupção das atividades.
O tema foi
retirado da pauta de votações para que seja antes realizada uma audiência
pública sobre a questão, com autoridades em saúde e educação. A audiência foi
um requerimento do senador Jean Paul Prates (PT-RN), que argumentou ser
necessário debater com os especialistas uma estratégia nacional para garantir
um retorno seguro às aulas.
O debate
ainda não tem data definida, mas contará com a participação de representantes
dos ministérios da Educação e da Saúde, Fiocruz, Butantan, estudantes e outras
instituições. Após a audiência pública, será avaliada a reinclusão do projeto
na pauta de votações do Senado.
Fonte: Brasil 61