A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) tem na pauta de julgamentos desta terça-feira (4) a denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra o senador Sergio Moro (União Brasil-PR) por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes. O processo foi pautado nesta segunda (3) e não tinha movimentação desde maio do ano passado. O colegiado é presidido pelo ministro Alexandre de Moraes e tem, ainda, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino na composição. Gilmar Mendes integra a Segunda Turma.
A denúncia trata de declarações do parlamentar de
abril do ano passado, quando viralizou nas redes sociais um vídeo em que o
ex-juiz aparece dizendo a interlocutores sobre “comprar um habeas corpus de
Gilmar Mendes”.