" A Prefeitura de Camocim através da
Secretaria de Conservação e Serviços Públicos (SEMCONSP), vem esclarecer à
população acerca dos fatos ocorridos na Igreja Nossa Senhora de Lourdes, no dia
21/04/2019, às 19h00min, referente ao fornecimento de energia elétrica, durante
a realização do Festejo de Nossa Senhora de Lourdes realizado na Praça da
referida Igreja.
É de conhecimento público que a Resolução Normativa n°
414, de 09 de setembro de 2010, transferiu a responsabilidade pela manutenção
dos ativos de iluminação pública aos Municípios.
No entanto, o fornecimento de energia permanece
integralmente sob a responsabilidade exclusiva das concessionárias de energia
elétrica, no caso do Estado do Ceará a empresa ENEL.
Dessa forma, necessário ressaltar que uma iluminação
pública de qualidade depende essencialmente do fornecimento de energia
suficiente para que as lâmpadas funcionem em sua plenitude.
Nesse sentido, inicialmente informa a Secretaria que, no
momento do evento, houve uma oscilação no fornecimento de energia elétrica, de
inteira responsabilidade da ENEL.
Informa que a oscilação no fornecimento de energia (queda
de energia) foi momentânea e sem maiores prejuízos ao evento religioso,
ocorrendo apenas o comprometimento temporário de uma parte da iluminação
pública da Praça.
Informa ainda que, sabendo da realização do evento a
SEMCONSP em conjunto com a empresa B&Q efetuou na última quinta-feira,
18/04/2019, uma manutenção preventiva no local para evitar possíveis transtornos.
Cabe registrar que a SEMCONSP encaminhou ofício à empresa
ENEL noticiando o fato para requerer providências.
Pelo exposto, se faz necessário esclarecer à população que
não houve nenhuma negligência por parte do Poder Público Municipal, tendo em
vista que a SEMCONSP tomou todas as medidas preventivas necessárias ao bom
funcionamento da iluminação na Praça da Igreja Nossa Senhora de Lourdes durante
o evento em destaque, tendo ainda encaminhado técnicos ao local".
SECRETARIA DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS
