DEPUTADOS DO PDT BUSCAM REVOGAR O AUMENTO NA ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS) EM VIGOR DESDE O INÍCIO DESTE ANO CEARÁ

 

Os deputados estaduais do PDT que fazem oposição ao Governo do Estado apresentaram mais detalhes nessa quinta-feira (11), em coletiva de imprensa, das duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) protocoladas pelo grupo no Supremo Tribunal Federal (STF). Os pedetistas buscam revogar o aumento na alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), em vigor desde o início deste ano.

Na semana passada, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, intimou o governador do Estado, Elmano de Freitas (PT), e o presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), Evandro Leitão (PT), para prestarem informações sobre o caso.

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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ APROVOU MEDIDA DO GOVERNO DO ESTADO QUE PERMITE A CONCESSÃO DA APOSENTADORIA A SERVIDORES QUE ENTRARAM EM ÓRGÃOS PÚBLICOS ENTRE 1983 E 1988

 

A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) aprovou na quarta-feira (10) uma medida do Governo do Estado que permite a concessão da aposentadoria pelo Regime Próprio de Previdência do Ceará a servidores que entraram em órgãos públicos do Executivo estadual entre 1983 e 1988, antes da exigência de concurso público pela Constituição Federal para admissão nos cargos públicos.
O texto do projeto de lei complementar nº 2/24 diz que o benefício contempla os servidores estabilizados do Estado que exercem função pública em uma adequação às recentes decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema.

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EX-PRESIDENTE DO BRASIL JAIR BOLSONARO ESTARÁ NESTA QUINTA-FEIRA (11) NO ESTADO DO CEARÁ PARA O LANÇAMENTO DA PRE-CANDIDATURA DE ANDRÉ FERNANDES (PL) A PREFEITURA DE FORTALEZA

 

A visita do ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) ao Ceará, prevista para esta quinta-feira (11), deve incluir Caucaia no roteiro, além de Fortaleza. Conforme anunciado em março, Bolsonaro virá à Capital para o evento de lançamento da pré-candidatura do deputado federal André Fernandes (PL) à Prefeitura.

O momento acontecerá no Ginásio Paulo Sarasate, na Aldeota, a partir das 17 horas. Além dos deputados estaduais e federais cearenses, estarão presentes lideranças nacionais do partido como os senadores Magno Malta (PL-ES) e Marcos Rogério (PL-RO), os deputados federais Nikolas Ferreira (PL-MG), Gustavo Gayer (PL-GO), Filipe Barros (PL-PR) e Amália Barros (PL-MT).

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SENADORA AUGUSTA BRITO (PT) TOMOU POSSE COMO SECRETÁRIA DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA DO GOVERNO DO CEARÁ

 

De licença do Senado, Augusta Brito (PT), tomou posse como secretária de Articulação Política do Governo do Ceará na terça-feira (9). A nomeação dela para esse cargo já vinha sendo cotada e, agora, está oficializada pelo governador Elmano de Freitas (PT) com a publicação da medida no Diário Oficial do Estado.

“Na terça-feira tomei posse como a nova Secretária de Articulação Política do Governo do Ceará. Mais um desafio ao qual prometo me dedicar nos próximos meses. Meu agradecimento ao governador Elmano de Freitas pela confiança!”, anunciou a nova secretária pelas redes sociais.entos pesariam no bolso do consumidor.

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FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS (FUNCEME) DIVULGOU UM NOVO PROGNÓSTICO SOBRE AS CHUVAS NO CEARÁ

 

Nesta segunda-feira (8), a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) divulgou um novo prognóstico sobre as chuvas no Ceará, no qual, consta que entre os meses de abril e junho deste ano, o estado tem 40% de probabilidade de ter chuvas dentro da média nos meses de abril, maio e junho.

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SENADOR CID GOMES COMEMOROU A VITÓRIA DOS DEPUTADOS QUE CONSEGUIRAM NA JUSTIÇA SAIR DO PDT DO CEARÁ

 

Foto: Reprodução/ Instagram

Na última quarta-feira (3), o senador Cid Gomes (PSB-CE), comemorou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) que determinou em votação unânime que parte da bancada do PDT fosse desfiliada na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece). Os deputados estaduais cearenses continuam com seus mandatos parlamentares.

“Mais uma vez a Justiça foi feita. Espero que possamos seguir em frente, cada partido defendendo suas ideias e propostas de forma democrática, como deve ser. Da minha parte, quero contribuir para o fortalecimento do PSB e continuar focando naquilo que é o mais importante, o melhor para o Ceará e para todos os cearenses”, comentou o senador.

Fonte: Jornal O Estado do Ceará

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COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO (CPI) DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (ALECE) QUE INVESTIGA A ENEL APROVOU A CONVOCAÇÃO DE REPRESENTANTES DA EMPRESA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA

 Fonte: jornal O Estado do Ceará

Perto de encerrar seus trabalhos, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instalada pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) para investigar a Enel aprovou a convocação de representantes da empresa distribuidora de energia. A data prevista para a oitiva é o próximo dia 24 de abril, conforme relatou o presidente da CPI, deputado estadual Fernando Santana (PT).

“Aprovamos a convocatória para a oitiva com a Enel aqui nesta Casa. Estamos trabalhando para que seja ainda neste mês. Já tem uma data prevista, dia 24 de abril, para trazermos aqui a presidente da Enel, os diretores e representantes para serem interrogados pelos deputados que compõem essa Comissão para que possamos ouvir deles as respostas sobre os questionamentos que vamos fazer em nome do povo do Ceará”, declarou o deputado Fernando SSSaaantana, pelas redes sociais. 

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TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ (TRE-CE) LIBEROU O DEPUTADO ESTADUAL SÉRGIO AGUIAR E OUTROS PARLAMENTARES FILIADOS DO PDT A MUDAREM DE PARTIDO SEM PERDER OS MANDATOS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ (ALECE)

 

Deputado estadual Sérgio Aguiar

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) liberou o pedido de parte dos deputados estadual filiados ao PDT, para deixarem a legenda sem correr riscos de perderem os mandatos na na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece).

Com essa ação aceita pelo TER-CE para a desfiliação, o deputado estadual, Sérgio Aguiar e outros 13 deputados, podem trocar de legenda sem a possibilidade de vir a perder o mandato.

 

Nesta ação julgada pela Corte do Tribunal Regional Eleitoral, os deputados apresentaram três argumentos: Existência de cartas de anuências emitidas pelo Diretório Estadual do PDT; grave discriminação política e pessoal e mudança substancial do programa partidário.

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DESEMBARGADOR WASHINGTON LUÍS BEZERRA DE ARAÚJO ORDENOU EM DOCUMENTO A INTERRUPÇÃO DA GREVE DOS FUNCIONÁRIOS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO CEARÁ (DETRAN-CE)

 

Foto: Reprodução/ Instagram

O desembargador Washington Luís Bezerra de Araújo ordenou em documento a interrupção da greve dos funcionários do Departamento Estadual de Trânsito do Ceará (Detran-CE) em decisão que saiu na última terça-feira (2). Caso a ordem não seja cumprida, o Sindetran, sindicato responsável, poderá pagar R$ 50 mil por dia em multa.

A decisão está sendo analisada pelo Detran e pela Procuradoria Geral do Ceará (PGE/CE). Partes envolvidas alegam que a situação da greve viola a lei.

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APÓS ASSEMBLEIA REALIZADA SERVIDORES DO DETRAN DO CEARÁ DECIDIRAM ENTRAR EM GREVE GERAL

 

Após assembleia realizada, servidores do Detran do Ceará decidiram entrar em greve geral. A paralisação acontece por falta de respostas do Governo do Estado sobre as reivindicações da categoria que buscam um ajuste salarial e melhores condições de trabalho.

Segundo os servidores, a espera por negociações em relação à reestruturação das tabelas salariais e outras demandas administrativas e laborais já duram meses.  Além disso, eles buscam atualização no Plano de Cargos e Carreiras (PCCS). 

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NESTA TERÇA (2) SERÁ LANÇADO O “MEU CELULAR” FERRAMENTA QUE AUXILIARÁ ÀS FORÇAS DE SEGURANÇA NA RECUPERAÇÃO DE APARELHOS SMARTPHONES, FRUTOS DE ROUBOS OU ATÉ MESMO PERDIDOS

 

Nesta terça (2), será lançado o “Meu Celular”, uma ferramenta que auxiliará às Forças de Segurança do Estado na recuperação de aparelhos smartphones, frutos de roubos ou até mesmo perdidos. O evento acontecerá a partir das 9h, no Centro Integrado de Segurança Pública (Cisp), em Fortaleza.

A ferramenta é uma parceria do governo do estado com operadoras de telefonia celular atuantes no Ceará, Tribunal de Justiça e Ministério Público do Ceará (MPCE). O público será orientado quanto ao passo a passo para utilização e acesso ao serviço durante o evento. 

 

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DADOS DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS (FUNCEME) INDICAM QUE O CEARÁ REGISTROU 201 MILÍMETROS DE CHUVAS EM MARÇO

 

Dados preliminares da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme) indicam que, o Ceará registrou 201 milímetros de chuvas em março, índice este que está próximo da média para o período que é de 206.5 milímetros.

As precipitações chegaram às macrorregiões cearenses de maneira desigual, enquanto o Litoral Norte, Litoral de Fortaleza, Litoral de Pecém e Maciço de Baturité superaram os volumes médios, a Ibiapaba, o Cariri e o Sertão Central e Inhamuns não alcançaram a quantidade de chuvas que é observada normalmente.

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PORTO DO PECÉM CELEBRA EXATOS 22 ANOS DE UMA HISTÓRIA REPLETA DE CONQUISTAS E IMPACTOS SIGNIFICATIVOS NA VIDA DOS CEARENSES

 

Fundamental para o desenvolvimento econômico, social e tecnológico do Ceará, o Porto do Pecém celebra exatos 22 anos de uma história repleta de conquistas e impactos significativos na vida dos cearenses.

 O terminal foi inaugurado em 2002 e transformou por completo a pauta exportadora local, sendo responsável, hoje, por mais de 80% da movimentação de cargas no setor portuário do Estado.

Com mais de 90 milhões de toneladas de cargas movimentadas nos últimos cinco anos, o Porto do Pecém, que faz parte do Complexo do Pecém juntamente com a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) do Ceará e a área industrial, desponta também como agente fundamental para a transição energética nacional, através do Hub de Hidrogênio Verde, que conectará o mercado local com o Porto de Roterdã, o maior terminal portuário da Europa.

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LEILÃO DE LINHAS DE TRANSMISSÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA (ANEEL) REALIZADO NA EM SÃO PAULO RESULTA EM BOAS PERSPECTIVAS PARA O CEARÁ

 

O leilão de linhas de transmissão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), realizado na B3, em São Paulo, resulta em boas perspectivas para o Ceará. Constando em trechos dos lotes 1, 3 e 5, de um total de 15 negociados envolvendo 14 estados, o Ceará será beneficiado pela construção e manutenção de 1.991 km novas linhas, que terão investimento superior a R$ 5 bilhões.

Os três lotes foram arrematados pela Eletronorte, subsidiária da Eletrobras, somando mais de R$ 579 milhões negociados nessas concessões. Isso representa, considerando ainda os trechos desses lotes que atravessam Piauí, Paraíba, Pernambuco, Bahia e Alagoas, a estimativa de geração de 10.400 empregos, sendo 4.100 no Ceará.

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GOVERNO DO CEARÁ ADIOU O PAGAMENTO PARA OS PROFESSORES ESTADUAIS DA 3ª PARCELA DOS PRECATÓRIOS DO FUNDEF

 Fonte: c

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O Governo do Ceará adiou o pagamento para os professores estaduais da 3ª parcela dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). A previsão era para o dia 1º de abril e, com o adiamento, não há uma nova data. As questões técnicas foram as causas apontadas pelas secretarias da Educação e do Planejamento e Gestão.

A publicação rendeu críticas do Sindicato dos Servidores Públicos Lotados nas Secretarias de Educação e de Cultura do Estado do Ceará e nas Secretarias ou Departamentos de Educação (Apeoc)

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SUBIU PARA 25 A QUANTIDADE DE AÇUDES MONITORADOS PELA COGERH SANGRANDO NO CEARÁ DE ACORDO COM A COGERH

 Fonte: Jornal O Estado do Ceará

Subiu para 25 a quantidade de açudes monitorados pela Cogerh sangrando no Ceará. Os dados são desta sexta-feira (22). Outros onze reservatórios registram mais de 90% da capacidade total.

Os açudes Itapajé, Batalhão, em Crateús, e Missi, em Miraíma, foram os últimos a atingir a capacidade máxima. O acumulado total dos 157 reservatórios monitorados pela Cogerh atingiu a marca de 43% da capacidade. No início da quadra chuvosa esse percentual era de 37%.

As bacias do Litoral, Acaraú e Coreaú, na porção norte do Ceará, são as mais confortáveis atualmente em termos de reservas hídricas, com mais de 80% de acumulação, cada uma.

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GOVERNADOR ELMANO ANUNCIOU A VISITA DO PRESIDENTE LULA AO CEARÁ NO DIA 5 DE ABRIL PARA PARTICIPAR DE ATO PRÓXIMO ÀS OBRAS DA FERROVIA TRANSNORDESTINA EM IGUATU

 

Na manhã desta quinta (28), por meio das suas redes sociais, o governador Elmano anunciou a visita do presidente Lula ao Ceará no dia 5 de abril para participar de ato próximo às obras da Ferrovia Transnordestina, em Iguatu.

“Lula no Ceará! Confirmamos há pouco a vinda do presidente ao Ceará no próximo dia 5 de abril. A previsão é realizarmos um ato próximo às obras da Ferrovia Transnordestina, na região de Iguatu, onde devem ser anunciadas algumas novidades para nosso estado. Na ocasião, está prevista ainda a ordem de serviço para as obras do Ramal do Salgado e outros anúncios importantes na área de infraestrutura hídrica”, publicou Elmano.

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DEPUTADO DEDERAL LEÔNIDAS CRISTINO FELICITA A SUA FILHA LARISSA CRISTINA PELO SEU ANIVERSÁRIO

O deputado federal,  Leônidas Cristino, usando as redes sociais,  felicitou a sua filha, Larissa Cristina, pelo transcurso de seu aniversário,  nesta quinta-feira dia 27 de março de 2024.

Usando as redes sociais,  escreveu: "Saúde plena, alegria incontida,  paz no coração, mais e mais sucesso e vida longa. Feliz Natal, filha!. Concluiu Leônidas Cristino. 

 

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GOVERNADOR ELMANO DE FREITAS ANUNCIOU POR MEIO DE LIVE NAS SUAS REDES SOCIAIS A REALIZAÇÃO DO PRIMEIRO CONCURSO PARA O SISTEMA SOCIOEDUCATIVO DO CEARÁ

Foto: Reprodução/ Instagram

 O governador Elmano de Freitas anunciou, por meio de live nas suas redes sociais, a realização do primeiro concurso para o Sistema Socioeducativo do Ceará. Ao todo, serão 1.080 vagas, com cargos para nível médio e superior. As inscrições terão início no dia 17 de abril. 

Conforme o governador, das vagas ofertadas, 964 são para nível médio e 116 para nível superior.  Entre os cargos de nível superior, haverá 50 vagas de analista socioeducativo e serviço social, 49 de psicologia e 17 para pedagogos

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PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARÁ EVANDRO LEITÃO ANUNCIOU QUE CONTA COM O APOIO DE QUATRO CHAPAS DE DELEGADOS PARA QUE SEJA O CANDIDATO DO PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT) A PREFEITO DE FORTALEZA

 

Presidente da Assembleia Legislativa-Evandro Leitão

O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), deputado estadual Evandro Leitão, anunciou que conta com o apoio de quatro chapas de delegados para que ele seja o candidato do Partido dos Trabalhadores (PT) a prefeito de Fortaleza nas eleições municipais deste ano.

Segundo o anúncio feito por Evandro pelas redes sociais, ele já recebeu o apoio das seguintes chapas: Unidade Petista Rumo à Vitória; Unidade e Ação Popular; Unidade e Esperança MPT/MS/EPS e Unidade por Fortaleza.

Fonte: jornal O Estado do Ceará

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