MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), ALEXANDRE DE MORAES PÔS UM FREIO A RIGIDEZ DE DECISÕES QUE ENVOLVEM O EX-PRESIDENTE JAIR BOLSONARO (PL)

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, pôs um freio nos últimos meses na rigidez de decisões que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e aliados. O movimento, segundo pessoas com interlocução com o Supremo, reduz o risco de ampliação dos atritos do STF com o Congresso Nacional e também dos ataques de apoiadores de Bolsonaro contra o Judiciário.

Ministro Alexandre de Morais

Diminui também a possibilidade de que a opinião pública passe a enxergar o ex-presidente como vítima de perseguição pelo STF. A adoção de maior cautela sobre esses casos partiu não apenas do próprio Moraes, mas também de outras autoridades com atuação em Tribunais Superiores que são próximas ao magistrado, como o ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Floriano de Azevedo Marques, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet.

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DESENROLA FIES, PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL EXECUTADO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO (MEC), JÁ BENEFICIOU MAIS DE 283 MIL BRASILEIROS

 

Desde que foi lançado em novembro de 2023, o Desenrola Fies, programa do governo federal executado pelo Ministério da Educação (MEC), já beneficiou mais de 283 mil brasileiros que estavam com dívidas junto ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).  No Ceará, cerca de 16.540 pessoas renegociaram suas dívidas, somando um total de R$ 835 milhões.

Segundo o balanço do MEC, apenas com a parcela de entrada da negociação já foram devolvidos R$ 537,6 milhões aos cofres públicos. Ao todo, R$ 12,9 bilhões em dívidas já foram renegociados. 

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PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, ARTHUR LIRA (PP-AL), CONFIRMOU QUE VAI DIVIDIR A RELATORIA DO PROJETO DE REGULAMENTAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA

 

Presidente Artur Lira

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), confirmou que vai dividir a relatoria do projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024) entre os integrantes do grupo de trabalho que será criado para discutir o tema.

O grupo terá de 40 a 50 dias para entregar um relatório final. De acordo com Lira, os integrantes já foram escolhidos pelos partidos. Ele evitou informar quais seriam os nomes.

A ideia é ter até seis relatores, que ao final vão reunir seus pareceres em um texto a ser colocado diretamente em votação no plenário.

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EM 24 ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL, OS CASOS DE DENGUE PERMANECEM EM QUEDA

 

Em 24 estados e no Distrito Federal, os casos de dengue permanecem em queda se comparados a semana epidemiológica anterior, segundo anúncio do Ministério da Saúde nessa terça-feira (14). “Observamos uma diminuição das notificações, da velocidade com que esses casos estão entrando, então não temos aquela mudança tão grande como vimos em semanas anteriores”, disse a secretária de Vigilância em Saúde e Ambiente, Ethel Maciel.

 

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UM TOTAL DE 18 PROFISSÕES LIBERAIS PODERÃO PAGAR OS TRIBUTOS COM REDUÇÃO DE 30% DA ALÍQUOTA A PARTIR DA VIGÊNCIA DA REFORMA TRIBUTÁRIA

 

  Um total de 18 profissões liberais poderão pagar os tributos com redução de 30% da alíquota a partir da vigência da reforma tributária. A redução dos tributos alcançará a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), tributo federal sobre o consumo, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), imposto estadual e municipal. Os serviços referentes a essas atividades se beneficiarão, independentemente se for prestado por pessoas físicas ou jurídicas.

Em relação aos serviços de pessoas jurídicas, no entanto, o escritório ou a empresa que contratou o profissional liberal não poderá ter como sócio outra pessoa jurídica ou que preste serviços fora da lista das 18 atividades. 

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PRESIDENTE LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA (PT) DEMITIU NESSA TERÇA-FEIRA (14) O PRESIDENTE DA PETROBRAS, JEAN PAUL PRATES

 Imagem: Agenda do Poder

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) demitiu na terça-feira (14) o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates.

Prates se despediu nesta tarde de seus diretores e comunicou à equipe que Magda Chambriard será a nova presidente da Petrobras. Ela foi diretora-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP) no governo Dilma Rousseff.

Na interpretação de conselheiros e executivos, a ida de Magda para a estatal representa uma vitória da linha intervencionista do governo sobre a empresa no momento em que o presidente Lula pressiona a petroleira a licitar e acelerar obras polêmicas como o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e a Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.

 

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EXPLOSÃO DE TRANSFORMADOR DE ENERGIA ELÉTRICA NA SUBESTAÇÃO SOBRAL 02, CAUSOU UM APAGÃO EM MAIS DE 30 CIDADES DA REGIÃO NORTE DO CEARÁ

 Fonte: jornal O Estado do Ceará

Na noite da última segunda (13), a explosão de transformador de energia elétrica na subestação Sobral 02, causou um apagão em mais de 30 cidades da região norte do Ceará. A queda de energia aconteceu por volta das 22h44min48seg. A Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) é responsável pela subestação.

“A Enel Distribuição Ceará esclarece que, na noite de ontem (13), um desligamento na subestação de responsabilidade da CHESF, em Sobral, afetou parte dos clientes da região Norte do estado. A empresa informa que a ocorrência durou cerca de 45 minutos e o fornecimento foi completamente normalizado às 23h29. 

 

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SEGUNDO LOTE DE RESTITUIÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA 2024 SERÁ PAGO EM 28 DE JUNHO COM CORREÇÃO DE 1%

 

O segundo lote de restituição do Imposto de Renda 2024 será pago em 28 de junho com correção de 1%, segundo informou a Receita Federal. A correção ocorrerá porque o pagamento tem como base a taxa básica de juros da economia, a Selic, que atualmente está em 10,5% ao ano. O mesmo não ocorre com o primeiro lote, que será em 31 de maio, último dia para declarar, sem correção.

O valor da restituição tem uma correção de 1% por mês e mais um percentual proporcional da Selic, a taxa básica de juros, Desde 2023, a Receita ampliou as regras que garantem prioridade aos cidadãos. 

 

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PRESIDENTE LULA (PT) AFIRMOU QUE RETORNARÁ AO RIO GRANDE DO SUL NESTA QUARTA-FEIRA (15) PARA VISITAR AS ÁREAS ATINGIDAS PELAS CHUVAS

 

O presidente Lula (PT) afirmou que retornará ao Rio Grande do Sul nesta quarta-feira (15) para visitar as áreas atingidas pelas chuvas e anunciar medidas para as pessoas atingidas pelas enchentes no Estado. “Não vamos descansar enquanto o Rio Grande do Sul não estiver 100% de pé, vendendo e emprestando o orgulho do povo gaúcho para o país inteiro.”

A declaração ocorreu durante reunião virtual com o governador Eduardo Leite (PSDB) para decidir a suspensão temporária da dívida estadual. Uma parte da reunião foi transmitida pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom). Também participaram o presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD/MG) e ministros como Fernando Haddad (Fazenda) e Rui Costa (Casa Civil).

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O PROGRAMA DE RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS, O DESENROLA, VOLTADO PARA MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI) E MICRO E PEQUENAS COMEÇA A PARTIR DE HOJE (13/05)

 

  O programa de renegociação de dívidas, o Desenrola, voltado para Microempreendedores Individuais (MEI) e micro e pequenas, começa a partir de hoje (13/05) em todo o país. Isso quer dizer que os bancos vão começar a oferecer uma alternativa para renegociação de dívidas bancárias para micro e pequenas empresas que faturem até R$ 4,8 milhões anuais. Segundo o planejamento, poderão ser renegociadas dívidas não pagas até 23 de janeiro de 2024. Essa renegociação tem sido considerada importante para o pequeno empreendedor e o empreendedor individual para que possam obter recursos para manter as suas atividades.

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PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO O EDITAL DO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) DE 2024

 

Nesta segunda (13), foi publicado no Diário Oficial da União, o edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2024. Este ano, as provas serão aplicadas nos dias 3 e 10 de novembro, e o gabarito oficial será divulgado em 20 de novembro. As inscrições iniciam no dia 27 de maio e vão até o dia 7 de junho. 

A inscrição deve ser realizada pela Página do Participante. A taxa de inscrição é de R$ 85 e deve ser paga de 27 de maio até 12 de junho. Além disso, as solicitações para tratamento por nome social e para atendimento especializado devem ser apresentadas até 7 de junho.

O resultado inicial do pedido de atendimento especializado será publicado em 17 de junho, quando inicia o período para apresentação de recursos, que vai até o dia 21. Já o resultado final, em resposta aos recursos apresentados, está previsto para 27 de junho.

 

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SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ) DECIDIU QUE FACULDADES PARTICULARES PODEM COBRAR MENSALIDADES MAIS ALTAS DOS ALUNOS QUE ACABAM DE INGRESSAR EM CURSO SUPERIOR (CHAMADOS DE CALOUROS)

 

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que faculdades particulares podem cobrar mensalidades mais altas dos alunos que acabam de ingressar em curso superior (chamados de calouros), em relação aos que já cursaram o primeiro semestre (veteranos). A decisão é da 3ª Turma do STJ que, por maioria de votos, entendeu que a condição para a cobrança maior é a comprovação do aumento de custos decorrente de alterações no método de ensino.

Assim, os ministros reverteram decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF), que havia determinado a uma faculdade de Brasília que cobrasse de um grupo de alunos do primeiro semestre de Medicina a mesma mensalidade estipulada para os veteranos do curso, bem como a devolução da diferença já paga. 

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TURISMO CEARENSE RECUA 3,7% EM MARÇO DE ACORDO COM DADOS DA PESQUISA MENSAL DE SERVIÇOS

 

Pelo segundo mês consecutivo, o turismo cearense registrou recuo. Após queda de 6% em fevereiro, março chegou sem alívio para o setor, que caiu mais 3,7%. Os dados são da Pesquisa Mensal de Serviços, divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Na avaliação do presidente da Câmara Setorial de Turismo e Eventos da Agência de Desenvolvimento do Estado do Ceará (Adece), Régis Medeiros, fatores como economia e clima são preponderantes para esse movimento negativo.

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AO MENOS 230 PESSOAS LGBTS MORRERAM VIOLENTAMENTE NO BRASIL EM 2023

 

Ao menos 230 pessoas LGBTs morreram violentamente no Brasil em 2023. A média é de uma morte a cada 38 horas. Os dados são do Observatório de Mortes e Violências LGBTI+, divulgados nessa terça-feira (14).

A maioria (184) foi assassinada. Também foram contabilizados 18 suicídios. Outros 28 casos não tiveram a causa estabelecida. As fontes de informações são notícias de jornais, portais eletrônicos e redes sociais, dada a ausência de dados governamentais sobre o tema.
Dos mortos, 142 eram mulheres trans ou travestis; 59, gays; 13, homens trans; sete, lésbicas; e uma pessoa, não binária. Ainda houve oito ocorrências sem identidade de gênero ou orientação sexual descritas.

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BANCO CENTRAL REVELOU QUE OS BRASILEIROS AINDA TÊM À DISPOSIÇÃO CERCA DE R$ 8,02 BILHÕES EM RECURSOS ESQUECIDOS NO SISTEMA FINANCEIRO

 

O Banco Central revelou que os brasileiros ainda têm à disposição cerca de R$ 8,02 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro, até o final de março. Desse montante, o Sistema de Valores a Receber (SVR) já devolveu aproximadamente R$ 6,54 bilhões, provenientes dos R$ 14,56 bilhões disponibilizados pelas instituições financeiras.

As estatísticas do SVR, divulgadas com dois meses de defasagem, mostram que até o final de março, 19.842.315 correntistas resgataram valores. No entanto, esse número representa apenas 31,1% do total de 63.800.451 correntistas listados desde o lançamento do programa, em fevereiro de 2022. Dos beneficiários que já efetuaram resgates, 18.720.053 são pessoas físicas e 1.122.262 são pessoas jurídicas. Por outro lado, 40.746.526 pessoas físicas e 3.211.610 pessoas jurídicas ainda não realizaram o resgate.

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PELA SÉTIMA VEZ CONSECUTIVA O BANCO CENTRAL (BC) REDUZIU A TAXA BÁSICA DE JUROS DA SELIC

 

 Pela sétima vez consecutiva, o Banco Central (BC) reduziu a taxa básica de juros, a Selic. Desta vez, o corte foi de 0,25 ponto. Com isso, a taxa caiu para 10,5% ao ano. A decisão foi tomada por cinco votos a quatro pelo Comitê de Política Monetária (Copom) da autoridade monetária, nessa quarta-feira (08/05). A decisão era esperada pelos analistas financeiros .

De agosto do ano passado até março deste ano, o Copom tinha reduzido os juros básicos em 0,5 ponto percentual a cada reunião. O desempate a favor da redução contou com o voto do presidente do BC, Roberto Campos Neto. 

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CONGRESSO NACIONAL VAI ANALISAR VETOS DO PRESIDENTE LULA E “SAIDINHA DE PRESOS” ESTÁ NA LISTA

 

 A provável derrubada do veto de Lula (PT) no projeto das saidinhas de presos em datas comemorativas envolveu uma divisão entre ministros fortes do governo. Prevendo uma derrota no Congresso, integrantes do Palácio do Planalto trabalharam, antes da sanção da lei, contra as recomendações feitas ao presidente pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski.

A ala liderada pelos ministros da Casa Civil, Rui Costa, e de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, tentou convencer Lula a sancionar na íntegra o projeto, aprovado pelo Congresso em março deste ano, que restringiu as situações em que presos poderiam ser beneficiados pelas chamadas saídas temporárias. O argumento era o de que o veto em um tema relacionado à segurança pública representaria desgaste para o governo no Parlamento, majoritariamente conservador, e também para a esquerda em ano de eleições municipais.

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PLENÁRIO DO SENADO FEDERAL APROVOU, NESSA QUARTA-FEIRA (8), O PROJETO QUE RECRIA O SEGURO DE TRÂNSITO E LIBERA ANTECIPADAMENTE R$ 15,7 BILHÕES

 

 O plenário do Senado Federal aprovou na quarta-feira (8), o projeto que recria o seguro de trânsito e libera antecipadamente R$ 15,7 bilhões de espaço adicional de despesas no orçamento. A aprovação do gasto extra era considerada pré-requisito pelos parlamentares para a sessão desta quinta-feira (9) do Congresso Nacional (reunião de deputados federais e senadores), diante do impasse em torno dos R$ 5,6 bilhões em emendas vetadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O jabuti foi incluído no projeto do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), recriado no lugar do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT), em uma negociação com o Palácio do Planalto, porque, com base no relatório de março, o Executivo conseguiria usar todo o espaço potencial de R$ 15,7 bilhões. 

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ENDIVIDAMENTO DAS FAMÍLIAS COM A TAXA ALCANÇANDO 78,5% EM ABRIL CONFORME REVELADO PELA PESQUISA DE ENDIVIDAMENTO E INADIMPLÊNCIA DO CONSUMIDOR (PEIC)

 Imagem: Blog Linha WinSocial

Nos últimos meses, o Brasil testemunhou um aumento contínuo no endividamento das famílias, com a taxa alcançando 78,5% em abril, conforme revelado pela Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic). Realizada mensalmente pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), a pesquisa indica um acréscimo de 0,2 ponto percentual em comparação com o mesmo período do ano anterior. Esse aumento sugere uma demanda crescente por crédito, com mais pessoas recorrendo a várias formas de empréstimos, incluindo cartões de crédito, cheques especiais, carnês de loja, créditos consignados, empréstimos pessoais, cheques pré-datados, e financiamentos de carros e casas.

A inadimplência manteve-se estável em 28,6%, mas o percentual de consumidores que reportaram incapacidade de pagar suas dívidas vencidas atingiu um pico anual de 12,1%. Este é o maior índice registrado no ano e veio acompanhado de um crescimento de 0,4 ponto percentual entre as famílias consideradas “muito endividadas”, que agora representam 17,2% da população, o maior nível desde janeiro.

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DEPUTADOS FEDERAIS SEGUEM VIAJANDO MUITO AO EXTERIOR COM TUDO PAGO PELOS CONTRIBUINTES BRASILEIROS

 Fonte: colunista Cláudio Humberto (jornal O Estado do Ceará)

   Os deputados federais seguem uma de suas mais tristes “tradições”, aproveitando o mandato e o dinheiro público para flanar no exterior, em viagens “oficiais” às custas do pagador de impostos. Em viagens individuais ou em grupos, os parlamentares escolhem a dedo destinos inacessíveis à quase totalidade dos eleitores, como Nova York, Dubai e, na Europa, preferem sempre Paris, Roma, Barcelona, com passagem obrigatória por Lisboa, onde podem exercitar a condição de monoglotas.

Achado em árvore?
Gastos com passagens de primeira classe e diárias de até 428 dólares (R$2.225) de deputados somam R$1.246.636,54 em apenas três meses.

Bom é o exterior
Das 60 “missões” dos deputados federais este ano, apenas seis foram em território nacional: Manaus, Rio de Janeiro e Teresina.

Gastando sem dó
No ranking da gastança, o topo é de Yandra Moura (União-SE), que ficou quase uma semana em Nova York. A viagem custou R$45,8 mil.

São uns folgados
Deputados viajam com tudo pago, incluindo passagens e hospedagem, e alguns ainda exigem assistência de diplomatas brasileiros mundo afora.

 

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