SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF) DECIDIU POR 6 VOTOS A 5 QUE CONDUÇÃO COERCITIVA DE INVESTIGADOS PARA INTERROGATÓRIO VIOLA A CONSTITUIÇÃO

Por 6 a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu na quinta-feira, 14, que a condução coercitiva de investigados para interrogatórios viola a Constituição. O julgamento foi concluído na parte da tarde, com o voto da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, após já ter sido formado maioria para derrubar a medida.

A condução coercitiva de investigados para interrogatórios é considerada um dos pilares da Operação Lava Jato e está prevista no Código de Processo Penal, em vigor no País desde 3 de outubro de 1941. O STF também decidiu não anular interrogatórios que tenham ocorrido mediante condução coercitiva até a data do julgamento concluído nesta quinta-feira.

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PREFEITA MONICA AGUIAR ANUNCIA A PRESENÇA DO GOVERNADOR CAMILO SANTANA NESTE SÁBADO (16) PARA A INAUGURAÇÃO DO CENTRO INFANTIL SUZANA SABOIA DE ALBUQUERQUE

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PREFEITO DE SOBRAL IVO GOMES TEVE ENCONTRO COM MORADORES DA ÁREA CHAMADA SUVACO DA COBRA PARA APRESENTAR O PROJETO DO URBANÍSTICO DO PARQUE SINHÁ SABÓIA

O prefeito Ivo Gomes se reuniu na noite da última quarta-feira (13/06), com moradores da área hoje denominada Suvaco da Cobra para apresentar o projeto urbanístico Parque Sinhá Sabóia. A proposta contempla a preservação do meio ambiente e a melhoria da qualidade de vida para a comunidade.

O projeto prevê a criação de praças e espaços de convivência com equipamentos de esporte e lazer, a melhoria do sistema viário, estacionamento e padronização das calçadas, implantação de ciclovias, desobstrução e limpeza da área alagadiça (ampliando suas dimensões) e ampliação da vegetação através do plantio de árvores.

Na ocasião, o prefeito aproveitou para explicar à população como deve acontecer a desocupação de parte da área. O processo de desapropriação ocorrerá mediante justa indenização, mas nos casos em que os moradores desejam continuar morando no local, a Prefeitura vai arcar com as despesas de aluguel em outras residências, até o fim da construção de um residencial que, segundo Ivo Gomes, deve ficar pronto até dezembro de 2019.

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PRESIDENTE DO SINDTRAM DE MERUOCA LUCIANO PASSOS DISSE NA TRIBUNA DO LEGISLATIVO QUE O PREFEITO NA HORA DE REAJUSTAR O SALÁRIO DOS SERVIDORES BOTOU A CULPA NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL(LRF), MAIS PARA COLOCAR OS AMIGOS DO PODER NA PREFEITURA NÃO PENSOU NADA

Presidente do SINDTRAM Luciano Passos usando a tribuna

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos de Meruoca, Luciano Passos, esteve usando a Tribuna Popular da Câmara Municipal de Meruoca, para lamentar a decisão do prefeito Fonteles, em não querer reajustar o salário dos servidores do município durante este ano de 2018. Afirma Luciano, que não existe por parte da gestão de Fonteles, prioridade com os servidores municipais. "O prefeito está anunciando que não vai dar reajuste aos servidores, por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal, que não pode ultrapassar os 54%. Só que quando iniciou a gestão, não pensou na existência e nem teve essa preocupação, porque o prefeito colocar os amigos do poder, enchendo a máquina pública de servidores, não pensando nada. Enquanto formos presidente do SINDTRAM, vamos está ao lado dos servidores, porque este é o nosso papel". Concluiu Luciano.

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DEPOIS DE ENCONTRO COM RODRIGO MAIA (DEM) CID GOMES DECLAROU A IMPRENSA QUE PRIORIDADE DO PDT É CONQUISTAR O APOIO DO PSB

Imagem: Cearanews7.com



             Rodrigo Maia e Cid Gomes

Após encontro com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o ex-governador Cid Gomes afirmou que a prioridade do PDT continua sendo conquistar o apoio do PSB à candidatura de Ciro Gomes ao Palácio do Planalto.

Maia e Cid jantaram juntos em Brasília. O ex-governador do Ceará evitou confirmar o encontro, e alegou que isso seria deselegante, visto que Maia também é pré-candidato à Presidência.

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COMANDANTE DA CAPITANIA DOS PORTOS DE CAMOCIM A CONVITE COMPARECEU AO PLENÁRIO DEPUTADO MURILO AGUIAR EM CAMOCIM PARA FALAR DA “BATALHA DO RIACHUELO"

A convite do vereador Erasmo Carlos, Capitão-Tenente Henrique Pereira, compareceu ao plenário Deputado Murilo Aguiar, para usar a tribuna para falar sobre a importância da “Batalha do Riachuelo”. Antes de usar a tribuna, o presidente Kleber Veras, convidou o Comandante para sentar-se junto a Mesa Diretora.

Em sua fala, o Capitão-Tenente Henrique Pereira, afirmou “que há exatos 153 anos, marinheiros brasileiros foram instados ao árduo sacrifício do combate, uma vez que a soberania da Pátria encontrava-se ameaçada. Na ocasião, a Marinha Imperial, vocacionada a atuar em águas azuis de nosso imenso litoral, viu-se desafiada a desdobramento em bacia fluvial, de difícil navegação, para a qual os meios navais de maior porte se mostravam inadequados. Em tais circunstâncias, adquiriram grande protagonismo os atributos de valor e coragem dos combatentes dos dois lados em conflito, jovens heróis que, como Greenhalgh e Marcílio Dias, sacrificaram suas vidas naquele embate cruento. Virtudes de patriotismo, superação, comprometimento e abnegação tornaram-se os atores principais na batalha cuja vitória, fruto da competência e arrebatamento do Almirante Barroso, mostrou-se decisiva para os rumos que a guerra veio a tomar”. Concluiu Capitão-Tenente Henrique.

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DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO COM INSCRIÇÕES ABERTAS NO PERÍODO DE 13 A 24 DE JUNHO PARA PREENCHIMENTO DE SEIS VAGAS DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES DE DIREITO EM SOBRAL

A Defensoria Pública da União (DPU) está com inscrições abertas, no período de 13 a 24 de junho, para preenchimento de 6 (seis) vagas de estágio para estudantes de Direito na unidade de Sobral. Do total, 5 (cinco) são destinadas a ampla concorrência e 1 (uma) para candidatos com deficiência, além de cadastro de reserva.

A inscrição, que é gratuita, está disponível no sítio do CIEE (www.ciee.org.br), na seção estudantes/processos seletivos/defensoria pública da união – processos/ Processo DPU - Sobral/CE - 01/2018. Podem participar do processo seletivo estudantes devidamente matriculados no curso de Direito, a partir do 5º semestre, de Instituição de Ensino Superior reconhecida pelo Ministério da Educação, e que, no momento da contratação, não sejam prováveis concludentes. No ato da inscrição, o candidato deverá sugerir qual o turno de sua preferência para a execução do estágio, entre os disponíveis: manhã e tarde.

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COM AVAL DA CÚPULA NACIONAL DO PT SENADOR JOSÉ PIMENTEL CRIA FÔLEGO PARA CONCORRER A REELEIÇÃO AO LADO DE CID GOMES

Fonte: Ceara Agora

O senador José Pimentel (PT-CE) não jogou a toalha, nem desistiu de lutar para sair candidato à reeleição. Com o sinal verde da cúpula nacional do PT e apoiado por setores da sigla no Ceará, Pimentel trabalha para sair candidato a um novo mandato.

Sem entrar em polêmica pública, Pimentel se articula e considera que, inviabilizada a aliança do PDT com o MDB para reeleição do senador Eunício Oliveira, o espaço fica aberto para o seu nome entrar, ao lado do ex-governador Cid Gomes, como segundo senador na chapa puxada pelo Governador Camilo Santana.

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PREFEITURA DE CAMOCIM E SECRETARIA DE ESPORTE E JUVENTUDE ANUNCIAM PARA DIA 15 DE JUNHO O INÍCIO DO I CAMPEONATO CAMOCINENSE DA INDEPENDÊNCIA

A prefeitura de Camocim via secretaria de Esporte e Juventude, convidando os desportistas amantes da bola pesada, para a abertura neste dia 15 de junho, do I Campeonato Camocinense da Independência de Futsal 2018, no Ginásio Deputado Murilo Aguiar, a partir das 19h00.

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PREFEITO IVO GOMES E SECRETÁRIO DE SAÚDE GERARDO CRISTINO RECEBERAM A PREMIAÇÃO DO GOVERNO DO CEARÁ “SELO BRONZE DE QUALIDADE 2018”

O prefeito de Sobral, Ivo Gomes, recebeu, na quarta-feira (13/06), premiação do Governo do Estado - o Selo Bronze de Qualidade 2018 - em reconhecimento ao serviço oferecido na área da saúde à população. Sobral foi o município cearense com maior número de Unidades premiadas no Ceará.

O evento ocorreu no Centro de Eventos, em Fortaleza, e contou com a presença do governador do Estado, Camilo Santana.

O prêmio foi conquistado por 20 Equipes de Saúde da Família (ESF) que estão em 12 Centros de Saúde da Família (CSF).

“O reconhecimento é importante e nos motiva a trabalhar ainda mais, pois sabemos que temos muita coisa pra fazer nos Centros de Saúde da Família, como atender de forma mais gentil e eficiente a nossa gente”, ressaltou Ivo Gomes.

Para conquistar os 20 Selos Bronze o município passou por uma avaliação de qualidade em toda a Atenção Primária.

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DEPUTADO ESTADUAL MOISÉS BRAZ RECEBEU A CIDADANIA DE TABULEIRO DO NORTE PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AQUELE MUNICÍPIO

O deputado estadual, Moisés Braz (PT), recebeu o Tpitulo de Cidadão de Tabuleiro do Norte. Em sua página na rede social, o deputado apresentou seu agradecimento. “Com grande alegria recebi, na noite do dia 08/6, o Título de Cidadão Tabuleirense. Mais do que nunca espero retribuir ao povo de Tabuleiro do Norte a confiança em mim depositada. Me sinto honrado por tal reconhecimento.

Agradeço aos que fazem Legislativo municipal em nome do meu companheiro sindicalista e vereador Sidcley Souza (Gordinho), autor do requerimento para minha titulação.

A Sessão Solene aconteceu na Escola Profissionalizante da cidade e contou com autoridades. O evento foi marcado por homenagens e entrega de comendas de reconhecimento a figuras importantes para nossa”. Concluiu Moisés. 

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COM A PRESENÇA DE POUCOS AGRICULTORES ACONTECEU AUDIÊNCIA PÚBLICA NO LEGISLATIVO DE MERUOCA PARA TRATAR DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS -PAA

Vereadores Maurício Sanford, presidente Herton e vice-presidente Thiago Marques

O presidente da Câmara, Herton Alves, vice-presidente do legislativo de Meruoca, Thiago Marques e Maurício Sanford, participaram da Audiência Pública, que ocorreu na última terça-feira (12), que tratou do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Os funcionários da prefeitura de Meruoca, Zezinho Silva e Herculano José, discorreram como se realiza a compra dos produtos da Agricultura Familiar, produzidos pelos agricultores de Meruoca. Herculano José fez uma explanação sobre o Programa de Aquisição de Alimentos, no município de Meruoca. Afirma que o PAA de Meruoca tem um furgão, balança e outros objetos, que serve de auxílio em seus serviços. Segundo ele, esse programa tem como principal objetivo, inibir a ação da figura do atravessador, valorizando os agricultores do município.

Herculano José usando a tribuna para falar do PAA

Herculano em sua fala, informa ainda, que 16 agricultores estão cadastrados, e também outras instituições que recebem os alimentos que são produzidos por estes agricultores. Comenta ainda, que em Meruoca existe uma central de recebimento destes alimentos.

 

Vereadores Thiago, Maurício e Herton com os agricultores e membros do PAA

Depois da fala dos responsáveis pelo Programa de Aquisição de Alimentos, na Audiência Pública na Câmara de Meruoca, os vereadores Thiago Marques, Maurício Sanford e o presidente Herton Alves, agradeceram a presença dos membros do PAA e parabenizaram a todos, e conclamaram que mais produtores rurais participem deste programa que gera bons alimentos as crianças e adolescentes do município, gerando emprego e renda aos agricultores de Meruoca.

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EM NOITE FESTIVA PROMOVIDA PELA DELEGACIA DO CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE O PRESIDENTE DO LEGISLATIVO DE CAMOCIM KLEBER VERAS RECEBEU O CERTIFICADO “AMIGO DO CRC”

Em noite festiva que foi promovida pela Delegacia do Conselho Regional de Contabilidade (CRC), o presidente da Câmara de Camocim, Kleber Veras (PDT), recebeu das mãos do Delegado Regional do Conselho de Contabilidade, Nagel Cunha, o Certificado “Amigo do CRC”.

Ao falar aos presentes, Kleber Veras agradeceu a lembrança de seu nome para receber o Certificado Amigo do Conselho Regional de Contabilidade. “Externo meus profundos agradecimentos ao Contador Nagel Cunha, Delegado Regional do Conselho Regional de Contabilidade, pela homenagem que me foi conferida”.Finalizou Kleber.

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PRÉ-CANDIDATO A PRESIDENTE PELO PDT CIRO GOMES RECHAÇOU A POSSIBILIDADE DE TER UM REPRESENTANTE DO MERCADO FINANCEIRO NA VICE DE SUA CHAPA

Imagem: veja.abril.com.br

O pré-candidato à Presidência pelo PDT, Ciro Gomes, rechaçou na quarta-feira, 13, a possibilidade de ter um representante do mercado financeiro na vice de sua chapa para as eleições deste ano.

"Do mercado financeiro em nenhuma hipótese", disse o ex-governador do Ceará, que foi um dos presidenciáveis a participar de um congresso de prefeitos organizado pela Federação Catarinense de Municípios (Fecam). "Meu vice será definido na última semana de julho", acrescentou.

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CAIXA ECONÔMICA E BANCO DO BRASIL DIVULGARAM O CALENDÁRIO DE SAQUES DAS CONTAS INATIVAS DOS FUNDOS DOS PROGRAMAS PIS E PASEP

A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil (BB) divulgaram o calendário de saques das contas inativas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Mais cedo, em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer sancionou a lei e assinou o decreto que regulamentam os saques, que agora poderão ser feitos por todas as pessoas que tem direito ao benefício, e não apenas para cotistas com 60 anos ou mais, como vigorava na regra anterior.

O pagamento das cotas deve injetar R$ 39,5 bilhões na economia, com impacto potencial no Produto Interno Bruto (PIB) na ordem de 0,55 ponto percentual. Cerca de 28,7 milhões de pessoas têm dinheiro em contas inativas do PIS/Pasep para resgatar.

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